Dicionário de Segurês

Dicionário de Segurês

O Mercado de Seguros é prodigioso no que se refere aos termos usados no seu dia a dia: o já famoso Segurês!

São tantos os termos técnicos utilizados tão frequentemente pelos profissionais da área, que muitas vezes nos esquecemos que muitas pessoas (a maioria, diga-se de passagem…) não fazem a menor idéia do que significa muitos desses termos.

Se você está, ou conhece alguém que esteja, “meio confuso” com a sopa de letrinhas do mercado de seguros, a Revista Seguros em Foco® está aqui para ajudar.

Confira, a seguir, alguns dos termos mais utilizados pelo mercado de seguros. Se a palavra que procura não está na lista, então é só mandar sua dúvida para duvidas@segfoco.com.br (mencionando no Campo Assunto: Dicionário), que descobriremos seu significado e o mandaremos para você.

ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ

A

Aceitação – Aprovação da seguradora da proposta apresentada pelo segurado, e emissão da respectiva apólice de seguro.

Acessório – Entende-se como acessório rádios, toca-fitas, CD player, televisões, amplificadores e alto-falantes originais ou não, desde que fixados de forma permanente, relacionados na proposta e com limite máximo de indenização indicado na apólice.

Acidente de trânsito – É o evento ocorrido no trânsito e nos pontos de parada e apoio, com data caracterizada, exclusiva e diretamente externo, súbito, involuntário e violento, causador de danos materiais, danos corporais e/ou danos morais.

Acidentes Pessoais – Eventos ocorridos a pessoas de forma súbita, involuntária e externa, causadores de lesão física que por si só, e independentemente de toda e qualquer outra causa, tenha como conseqüência direta a morte ou invalidez permanente total ou parcial.

Adesão (Contrato de) – A maior parte dos contratos de seguro é, na verdade, composta de contratos de adesão, pois seus termos e condições são elaborados pelo segurador e o segurado simplesmente adere ao contrato. Exatamente por isto, nos contratos em que existe ambigüidade é necessária a intervenção de um juiz. Os contratos de seguros de riscos comerciais, industriais e marítimos e de aeronaves não são mais chamados de contratos de adesão, pois é o próprio segurado que negocia os termos do contrato com a seguradora, o que não acontece com os chamados seguros de massa. Pela mesma razão, os contratos de re-seguro também não são considerados como sendo de adesão, pois ambas as partes pertencem à mesma indústria e, portanto, existe negociação de cláusulas.

Aditivo – Condição adicional incluída no contrato de seguro, além das já previstas anteriormente.

Agravação de Risco – Também conhecido na indústria de seguros, como hazard. Trata-se das circunstâncias que aumentam a probabilidade, a freqüência, ou magnitude, de que um sinistro ocorra. Estas circunstâncias independem da vontade do segurado e, por isto, levam à uma mudança na taxa ou nas condições oferecidas no seguro.

Agravação Moral (do Risco) – quando a seguradora acredita que o segurado tenha alguma razão para intencionalmente acarretar um sinistro.

Agravação Física (do Risco) – características tangíveis de risco de uma determinada exposição que aumentem as chances de ocorrer um sinistro.

Aleatório – É tudo o que depende de fatores incertos ou casuais.

ANS – A Agência Nacional de Saúde Suplementar tem por finalidade institucional promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, regular as operadoras setoriais – inclusive quanto às suas relações com prestadores e consumidores – e contribuir para o desenvolvimento das ações de saúde no País.

Apólice – É o documento emitido pela seguradora em função da aceitação do risco apresentado pelo segurado. A apólice contém os dados do segurado, do bem segurado e das coberturas contratadas. São parte integrante da apólice:  a proposta de seguro, as condições gerais e particulares que identificam o risco, assim como as modificações que se produzam durante a vigência do seguro, realizadas através de endossos. Assim que receber a proposta, a seguradora tem 15 dias para emitir a apólice, que tem como objetivo exprimir de forma concisa e sucinta os principais tópicos cobertos pelo contrato

Apólice coletiva – Contrato de seguro que cobre apenas uma pessoa ou um bem.

Apólice individual – Contrato de seguro que cobre apenas uma pessoa ou um bem.

Assistência – Garantias adicionais constantes em alguns seguros com serviços emergenciais, tais como: ambulância, coberturas provisórias de telhados, chaveiros, hospedagem, carro-reserva, guincho etc.

Avaria Prévia – Danos existentes no veículo antes da contratação do seguro ou antes de um acidente, tais como, ferrugem, amassamentos e riscos que não são cobertos e que serão deduzidos do pagamento em caso de sinistros com perdas parciais.

Averbação – Documento que o segurado utiliza para informar à seguradora sobre verbas e objetos a garantir nas apólices abertas. Muito utilizado no seguro de transportes. Permite ao segurado obter agilidade na contratação do seguro.

Averbadora – Termo que é usado para denominar a pessoa jurídica (empresa) que contrata um plano de previdência privada, mas que não participa do custeio do mesmo. Nos planos de previdência a empresa pode participar como patrocinadora, e efetuar contribuições ao plano dos seus funcionários, ou simplesmente como averbadora.

Aviso de Sinistro – Documento pelo qual o segurado, terceiro ou seu representante legal, comunicam à seguradora a ocorrência do evento, citando dia, hora, circunstâncias da ocorrência etc., cuja característica estão ligadas à circunstâncias previstas na apólice.   É documento fundamental para que seja iniciado o processo de indenização.

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B

Beneficiário – Pessoa física ou jurídica a quem o segurado reconhece o direito de receber a quantia correspondente à indenização derivada da apólice de seguro, ou seja, é a pessoa que detém legalmente o direito à indenização.

Bilhete de seguro – É um documento jurídico, emitido pelo segurador ao segurado, que substitui a apólice de seguro. Foi criado com o objetivo de facilitar a contratação do seguro.

Boletim de Ocorrência (BO) – É o documento emitido por órgão competente que relata as circunstâncias do acidente ou registra o roubo/furto dos bens do cidadão.

Bônus – Desconto progressivo dado ao segurado na renovação da apólice, reduzindo o preço do seguro dos segurados que não apresentarem reclamação de indenização durante a vigência da apólice.

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C

Cancelamento de Apólice – É a baixa do seguro no registro geral de apólice por falta de pagamento do prêmio, anulação do contrato, pelo pagamento de indenização pela perda total do bem segurado, ou por vontade das partes.

Capital segurado – Valor máximo de indenização, ou seja, valor máximo que o segurado tem direito a receber em caso de sinistro.

Carência – Prazo em que a responsabilidade do segurador em relação ao contrato de seguro fica suspensa. É o período após o qual o segurado pode utilizar o seguro.

Casco – É o automóvel propriamente dito, excluídos os acessórios e equipamentos adicionais.

Cobertura – Garantia de indenização ao segurado ou aos seus beneficiários do prejuízo decorrente da ocorrência de um dos riscos previstos no contrato de seguro.

Coberturas Básicas – São aquelas garantias sem as quais a apólice de seguro não pode ser constituída.

Coberturas Adicionais – São aquelas garantias oferecidas ao segurado, cuja contratação é opcional e de acordo com as suas necessidades.

Condições gerais – Condições que regem o contrato de seguro, estabelecendo inclusive os direitos e obrigações do segurado e da seguradora, e que definem os riscos cobertos na apólice de seguro, bem como a sua indenização.

Condições particulares de um seguro – Conjunto de cláusulas contratuais que obrigam e dão direitos tando ao segurado como ao segurador. Dizem respeito às diferentes modalidades de cobertura que podem existir dentro de um mesmo ramo de seguro.

Contrato de Boa-Fé – Conceito que, no Código Civil Brasileiro, obriga o segurado e segurador “à mais estrita boa-fé e veracidade, tanto a respeito do oobjeto, como das circunstâncias e declarações a ele concernentes”. O segurado corre o risco, inclusive, de perder o direito ao valor do seguro, “se não fizer declarações verdadeiras e completas, omitindo circunstâncias que possam influir na aceitação da proposta ou na taxa do prêmio”.

Corretor de Seguros – Profissional habilitado perante a SUSEP, pessoa física ou jurídica, legalmente autorizado a representar o segurado em um contrato de seguro, conforme Decreto Lei n°. 73 de 21/11/1966. É o intermediário legalmente autorizado a angariar e a promover contratos de seguro entre as seguradoras e pessoas físicas ou jurídicas. Os corretores são remunerados por comissão de corretagem e impedidos de manter qualquer tipo de vínculo de emprego ou sociedade com o segurador. Sua habilitação é concedida através de exame promovido pela Escola Nacional de Seguros (Funenseg). Cabe ao corretor de seguros intermediar o seguro pretendido, bem como orientar e esclarecer o segurado sobre os direitos, obrigações, limites e penalidades da apólice de seguro.

Cosseguro – Operação em que mais de um segurador participa diretamente, em uma mesma apólice, de um mesmo risco. Cada segurador é responsável por uma quota ou parte do montante total do seguro. O prêmio pago é dividido na proporção da quota de cada segurador.

Cotação – Ato de promover tomada de preços junto a mais de um segurador para a realização do contrato de seguro.

Culpa Grave – Grau de culpa que se converteria em dolo se fosse praticada com má-fé. Falta que, por mais desleixado ou medíocre, o indivíduo não poderia cometer em detrimento de seu próprio interesse.

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D

Dano – É todo prejuízo material ou pessoal sofrido por um segurado, passível de indenização, de acordo com as condições de cobertura de uma apólice de seguro.

Danos Corporais – É todo e qualquer danos causado ao corpo humano.

Danos Materiais – É todo e qualquer dano que atinge os bens materiais, objetos e animais.

Danos Morais – É todo aquele que, em decorrência de um dano corporal, traz como conseqüência a ofensa à honra, ao afeto, à liberdade, à profissão, ao respeito aos mortos, à psique, à saúde, ao nome, ao crédito, ao bem estar e à vida, ainda sem o advento do prejuízo econômico.  Será devida somente quando contratada a cobertura específica de Danos Morais, dentro da garantia de Responsabilidade Civil Facultativa de Veículos.

Dolo – Intenção de praticar um mal que é capitulado como crime, seja por ação ou por omissão ou, ainda, vício de consentimento caracterizado pela intenção de prejudicar ou fraudar outrem.

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E

Emolumentos – Conjunto de despesas adicionais que a seguradora cobra do segurado, correspondente as parcelas de impostos e outros encargos a que está sujeito o seguro, tal como custo de apólice.

Endosso – Documento emitido pela seguradora, durante a vigência da apólice de seguro, comprovando alterações na apólice (aumento da importância segurada, cancelamento do seguro, mudança de endereço, etc).

Estipulante – Pessoa física ou jurídica que contrata o seguro e em cujo nome é emitida a apólice e que fica investido dos poderes de representação dos segurados perante o segurador. O estipulante pode acumular a condição de beneficiário ou apenas representar interesse de terceiros, declarados nominalmente no contrato de seguro.

Evento – Termo que define o sinistro ou acontecimento previsto e coberto ou não no contrato de seguro, que resulta em dano ao segurado.

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F

Franquia – É o valor ou percentual definido na apólice de seguro pelo qual o segurado responde obrigatoriamente pelos prejuízos de um sinistro coberto, e que representa a participação do segurado nos prejuízos, começando a responsabilidade da seguradora apenas e tão somente após alcançado o seu limite.

Furto qualificado – Para efeito de cobertura, o furto qualificado é aquele em que há vestígios materiais inequívocos de destruição ou rompimento de obstáculos como portas, fechaduras, cadeados, alarmes. Obs.: A definição de furto qualificado para fins de seguro não se confunde com o disposto no § 40, artigo 155 do Código Penal.

Furto Simples – Subtração de um bem, sem ameaça ou violência.

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G

Garantia (seguro) – Anteriormente denominado “seguro garantia de obrigações contratuais”, é utilizado por instituições que necessitam garantir-se contra o risco de descumprimento de contratos firmados com fornecedores ou prestadores de serviços. Apresenta-se em várias modalidades: seguro de garantia do executante construtor, fornecedor ou prestador de serviços, garantia de adiantamento de pagamento, garantia de concorr6encia, garantia do executante e garantia de perfeito funcionamento.

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H

Não há termos iniciando por esta letra.

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I

Importância segurada – O mesmo que capital segurado. É o valor estabelecido na apólice de seguro para a garantia contratada e estabelece o valor máximo de indenização a ser paga pela seguradora em caso de sinistro. Em seguros de pessoas e responsabilidades, a determinação desse valor é livre entre as partes contratantes. Em se tratando de bens móveis ou imóveis, porém, esse valor fica limitado ao valor real do objeto.

Indenização – Valor que a seguradora deve pagar ao segurado, beneficiário ou terceiro quando ocorre um sinistro coberto pelo contrato de seguro, ou seja, previsto na apólice. Em outras palavras, é o valor que a seguradora deverá pagar ao segurado, no caso de ocorrência do risco coberto, previsto no contrato de seguro.

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J

Não há termos iniciando por esta letra.

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K

Não há termos iniciando por esta letra.

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L

Limite máximo de indenização (LMI) – É o limite de responsabilidade da seguradora por sinistro ou série de sinistros para as coberturas contratadas na apólice.

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M

Má-Fé – Intenção dolosa. Intenção de prejudicar ou fraudar outrem.  Praticar mal que é capitulado como crime.

Motorista – Pessoa que, legalmente habilitada e com autorização do segurado, dirige o veículo segurado ou tem sob sua responsabilidade no momento do sinistro.

Motorista Principal – Pessoa indicada na proposta de seguro como tal, devidamente habilitada, cujas características determinam o cálculo do seguro.

Motorista Ocasional – Pessoa não indicada na proposta de seguro, que ocasionalmente venha a conduzir o veículo segurado, desde que devidamente habilitada.

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N

Nota Técnica Atuarial – É o estudo matemático e atuarial, feito por técnico capacitado, que serve para determinar o preço do prêmio de seguro.

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O

Objeto Segurado – É o bem material ou pessoa constante na apólice de seguro e para a qual são contratadas as garantias.

Oficina Credenciada – Oficinas particulares e concessionárias que, através de contrato, prestam serviços à seguradora.

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P

Passageiro – É o usuário legalmente provido de seu bilhete de passagem ou o legalmente beneficiados com isenção de pagamento.

Pecúlio Em previdência social designa um benefício que é pago quando um aposentado volta a trabalhar. Em previdência privada designa a indenização, ou seja, benefício pago de uma só vez, e se contrapõe ao pagamento de benefícios na forma de renda mensal.

Perda Parcial – A perda parcial será caracterizada quando os prejuízos indenizáveis, na data da liquidação do sinistro, não atingirem ou ultrapassarem a 75% do valor determinado para o objeto do segurado.

Perda Total – Ocorre quando o valor dos prejuízos apurados em um sinistro atinge determinado montante, igual ou superior a 75% do bem segurado, tornando sua recuperação impossível ou economicamente inviável.

Período Indenitário – Período compreendido entre a data em que o segurado começa a sofrer as conseqüências da queda de produção, consumo ou de prestação de serviços, provocadas pelo evento coberto, e a data em que retorna às atividades normais. Em geral este termo é usado nos contratos de seguro de locação, pagamento de aluguel, ou perda de emprego. Nos planos de previdência refere-se ao período em que o assistido tem direito ao recebimento de indenização sob a forma de renda vitalícia ou temporária.

Perito ou Vistoriador – Profissional técnico especializado que intervém para informar sobre as causas, conseqüências e circunstâncias nos sinistros, e na avaliação dos danos sofridos.

PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) – Trata-se de um dos planos de previdência complementar existentes no país. O PGBL ao invés de garantir uma rentabilidade mínima como acontece nos planos tradicionais, oferece a você 100% dos ganhos que o fundo onde os recursos são alocados obtiver no período. Existem basicamente três tipos de PGBL de acordo com o risco e volume aplicado em ações. Todos os investimentos são dedutíveis da base de cálculo do IR até o limite de 12% da renda bruta e o tributo incide sobre total do valor acumulado. As taxas de carregamento variam entre 0% e 3,5%. Ao aplicar em um PGBL o participante estará adquirindo cotas do fundo atrelado ao plano, da mesma forma que ocorre quando aplica num fundo de investimento comum. Os valores das cotas são divulgados diariamente nos jornais de grande circulação

Plano Aberto Termo usado para denominar os planos de previdência vendidos no mercado, que podem ser acessíveis por qualquer pessoa interessada em participar. Em geral são vendidos por seguradoras, bancos e entidades de previdência aberta. Exemplos são os planos PGBL, FAPI, etc… .

Plano de Capitalização Os planos de capitalização combinam a possibilidade de se concorrer a sorteios e prêmios, com uma forma de poupança programada. Nestes títulos a conta de investimento é ajustada pela TR +0,5%, o equivalente ao rendimento da poupança, mas ao contrário da poupança você não está isento do pagamento de imposto de renda. Em caso de sorteio e resgate do prêmio o investidor deverá pagar uma alíquota de 25% de imposto de renda, enquanto se decidir continuar participando do plano a alíquota sobe para 30%. O saque antes do prazo pode implicar na restituição apenas parcial do valor aplicado.

Plano Fechado Plano de previdência complementar criado pelas empresas em benefício de seus funcionários. Para cada R$ 1 em contribuições do funcionário ao fundo, a empresa deve fazer uma contribuição de no mínimo R$ 1.

Plano Fechado com Benefício Definido Plano de previdência complementar criado pelas empresas em benefício de seus funcionários, onde o que está definido é o benefício a ser recebido na aposentadoria. Como o saldo das contribuições não está dividido em contas individuais, pode haver déficit.

Plano Fechado com Contribuição Definida Plano de previdência complementar criado pelas empresas em benefício de seus funcionários, onde o valor do benefício a ser pago durante a aposentadoria equivale ao total acumulado. Ao contrário dos planos de benefício definido, nestes planos o que se determina é o valor da contribuição mensal. Além disso, há uma conta separada para cada empregado, minimizando o risco de déficit.

Prejuízos – Perdas econômicas em conseqüência de um dano corporal ou material, sofrido pelo reclamante e indenizável pelo seguro, limitado à importância segurada.

Prêmio – É o valor pago pelo segurado ou estipulante à seguradora para que esta assuma um determinado risco, ou um conjunto de riscos, através do contrato de seguro, transferindo para o segurador o risco a que está exposto. Ou seja, ao contrário do que a maioria das pessoas imagina, o termo não se refere ao valor que o segurado recebe, mas sim ao valor que o segurado paga para a seguradora para que esta garanta o pagamento da indenização especificada no contrato. O prêmio é estipulado com base em um percentual do risco que você pretende cobrir, isto é, da importância segurada.

Prêmio Adicional – Trata-se de um prêmio suplementar, cobrado em certos casos determinados.

Prêmio Fracionado – Trata-se do prêmio anual, que é dividido em parcelas para fins de pagamento.

Prêmio Não Ganho – Montante do dinheiro que a seguradora terá que devolver em cada apólice caso a mesma seja cancelada.

Prêmio Puro – Prêmio calculado pelo segurador para uma determinada cobertura ou conjunto de coberturas para fazer face ao pagamento de indenização ao segurado.

Prescrição – É a perda da ação para reclamar os direitos ou a extinção das obrigações previstas nas apólices de seguro, em razão do transcurso dos prazos fixados em lei.

Previdência Privada A Previdência Privada (ou Complementar) foi implantada no Brasil no final da década de 70. No final dos anos 90, a reforma da previdência tornou a previdência privada mais atrativa, passando a permitir a dedução das contribuições previdenciárias para fins de imposto de renda, além de introduzir novos produtos. A Previdência Complementar pode ser de dois tipos: Fechada e Aberta.

Previdência Privada Aberta Uma das opções de previdência complementar existente no mercado, a outra sendo a de planos fechados. Inclui planos individuais, facultativos, que funcionam como fundos de investimento voltado para a aposentadoria (isto é com uma ótica de longo prazo). Esses fundos são administrados por instituições financeiras como, por exemplo, seguradoras, empresas de previdência privada e bancos, que em troca da administração dos recursos cobram uma comissão (taxa de administração).

Previdência Privada Fechada Uma das opções de previdência complementar existente no mercado, a outra sendo a previdência aberta. Ao contrário do que ocorre na previdência aberta, no caso da previdência fechada somente os funcionários da empresa patrocinadora podem participar do fundo, não sendo acessível à outras pessoas. A previdência fechada é oferecida pelas empresas aos seus funcionários através da constituição de um fundo de pensão para o qual contribuem tanto a empresa, quanto os funcionários. Os benefícios são acessíveis aos empregados ou dirigentes da empresa patrocinadora.

Primeiro Risco Absoluto Seguro em que a companhia seguradora responde por qualquer prejuízo real coberto até o limite da importância segurada e não invoca a regra proporcional. Neste tipo de seguro a regra de rateio nunca é aplicada.

Primeiro Risco Relativo Neste tipo de seguro a companhia seguradora responde somente pelos prejuízos até o limite da importância segurada. Caso o valor supere o montante fixado na apólice o segurado terá que dividir as perdas como se fosse um seguro proporcional.

Proposta – Instrumento que representa a vontade do segurado de transferir o risco para o segurador. A proposta contém um questionário detalhado sobre o risco a ser segurado, e pode ser preenchida pelo próprio segurado, por seu representante legal ou pelo corretor de seguros. Após efetivada a apólice de seguro, a proposta torna-se parte integrante da mesma.

Pró-rata – Critério utilizado para cálculo de devolução de prêmio ou cobrança de prêmio adicional. Leva em consideração o tempo a decorrer até o término do seguro ou o tempo decorrido desde o início da vigência até o momento da alteração.

Provisões Técnicas – São assim chamadas nas empresas de seguros algumas reservas obrigatórias. Formam parte integrante e indispensável do mecanismo do seguro, sendo constituídas mensalmente e independente da existência de lucro na companhia seguradora.

Pulverização de Risco – É o ato de distribuir ou dividir as responsabilidades do risco assumido pelo segurador, através do cosseguro e do resseguro, de forma que, assim disseminado, por maior que seja sua importância não venha a constituir perigo à estabilidade da carteira da seguradora.

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Q

Não há termos iniciando por esta letra.

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R

Ramo – Tipo ou classificação das várias modalidades de seguro – vida, acidentes pessoais, automóveis, transportes, saúde.

RC (Seguro de) – Responsabilidade Civil. Seguro que reembolsa prejuízos causados pelo segurado a terceiros. É baseado no princípio geral de direito que impõe a quem causa dano a outros o dever de reparar.

Reembolso – Restituição total ou parcial de valores pagos pelo segurado a terceiros, referentes a danos cobertos pelo contrato de seguro.

Regulação de Sinistro – É o exame executado pelo perito ou vistoriador, na ocorrência de um sinistro, das causas e circunstâncias para a caracterização do risco e, em face dessas verificações, se concluir sobre a cobertura, bem como se o segurado cumpriu todas as suas obrigações legais e contratuais.

Reintegração de Cobertura – É a solicitação de recomposição da importância segurada de uma cobertura, na mesma proporção em que foi reduzida em função de um sinistro indenizado.

Resgate – Recebimento, pelo segurado, de parte ou do total de valores, determinados para esse fim no seguro contratado.

Responsabilidade Civil – Princípio geral de direito que impõe a quem causa dano a outros o dever de reparar. É a garantia que visa cobrir, até o limite máximo de indenização (LMI), o reembolso da indenização pela qual o segurado vier a ser responsabilizado civilmente, em sentença judicial transitada em julgada ou em acordo judicial autorizado pela seguradora, por danos involuntários, corporais, materiais ou morais que tiver causado a terceiros, conforme a cobertura contratada.

Resseguro – Operação utilizada pelas companhias seguradoras para transferir a outras companhias – as resseguradoras – o excesso de responsabilidade que ultrapassa o limite de sua capacidade econômica de indenizar.

Retrocessão – Operação utilizada pelas companhias resseguradoras para distribuir pelo mercado segurador interno a responsabilidade que ultrapassar os limites de sua capacidade de indenizar as seguradoras.

Risco – Elemento fundamental do contrato de seguro, definido como o acontecimento possível, futuro, incerto e aleatório, que independente da vontade das partes contratantes, e de cuja ocorrência decorram prejuízos de ordem econômica.

Roubo – Subtração de bem, objeto ou parte dele mediante grave ameaça ou violência à pessoa responsável por sua guarda.

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S

Salvados – Bens com valor econômico que escapam, sobram ou se recuperam após um sinistro, passando a pertencer ao segurador, mediante indenização ao segurado.

Segundo Risco – É um seguro complementar, cujas coberturas funcionarão somente no caso de os prejuízos ultrapassarem a importância prevista para o primeiro seguro. Neste caso, o segurado faz um seguro com outra seguradora para complementar a cobertura de primeiro risco absoluto. Este tipo de seguro é recomendado nos casos em que o segurado quer se proteger contra a possibilidade de que o sinistro venha a superar a importância segurada na cobertura de primeiro risco absoluto.

Segurado – Pessoa física ou jurídica em nome de quem é emitida a apólice de seguro, ou sobre quem deverá recair o risco, conforme as coberturas indicadas na apólice do seguro.

Seguradora – É a pessoa jurídica de direito público ou privado, autorizada pela SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) a operar mediante a cobrança de prêmio e que assume o risco e garante a indenização em caso de ocorrência de sinistro amparado pela apólice de seguro.

Seguro – Contrato mediante o qual uma pessoa (a seguradora) se obriga, mediante a cobrança de um valor estipulado (prêmio), a indenizar outra pessoa (o segurado) do prejuízo resultante da ocorrência dos riscos futuros, previstos no contrato.

Seguro de Acidentes Pessoais Trata-se da modalidade de seguro que garante o pagamento de uma quantia determinada usada para reembolso dos gastos com médicos, hospitais e, no caso de morte ou incapacidade total ou parcial do segurado devido a um acidente. Estes seguros podem ser contratados de forma individual ou coletiva.

Seguro Acidente de Trabalho (SAT) – Contribuição que varia entre 1% e 3% sobre a folha de pagamento da empresa. Esta variação depende do risco de vida que a empresa apresenta aos seus funcionários, em decorrência da atividade exercida.

Seguro Desemprego É um beneficio pago através da Caixa Econômica Federal, com o intuito de assegurar o trabalhador que tenha sido demitido sem justa causa, desde que tenha trabalhado no mínimo seis meses registrado em carteira de trabalho. O valor varia de acordo com a faixa salarial, sendo pago em até cinco parcelas, conforme a situação do beneficiário.

Seguro de Fidelidade Modalidade de seguro que garante o empregador por eventuais prejuízos que venha a sofrer decorrentes de furto, roubo ou apropriação indébita, ou outros delitos contra o patrimônio da empresa, que tenham sido cometidos por seus empregados, ou pessoas com vínculo empregatício.

Seguro em Grupo Termo usado para indicar os seguros de vida e acidentes pessoais feitos de forma coletiva, ou seja, envolvendo mais de um segurado. Os termos destes seguros são determinados pelo estipulante, no caso o empregador destas pessoas, sendo que a apólice favorece várias pessoas. Assim sendo nos seguros de grupo, os contratos se repartem em contratos distintos para quantas forem as pessoas seguradas.

Seguro Fiança Modalidade de seguro que protege o segurado caso este não consiga arcar com uma obrigação específica para com o devedor principal ou o afiançado. Usado com freqüência nos contratos de locação de imóveis.

Seguro de Lucros Cessantes Modalidade de seguro contratada por empresas, como indústrias, comércio e prestadoras de serviço, cujo objetivo é preservar os negócios do segurado de forma a garantir sua capacidade operacional e rentabilidade nos mesmos níveis em que se encontravam antes da ocorrência do sinistro.

Seguro de Responsabilidade Civil Modalidade de seguro que pretende garantir o desembolso de despesas pagas a terceiros por danos materiais ou pessoais, que foram involuntariamente causados. Bastante usado por executivos de grandes empresas, advogados, médicos, etc.

Seguros de Riscos Diversos Trata-se de um tipo de seguro que é constituído por várias modalidades com cobertura multirrisco, sendo que sua principal característica é a de cobrir perdas e danos materiais ou pessoais involuntariamente causados ocorridos durante a vigência do contrato de seguros.

Seguro de Saúde Trata-se dos seguros que garantem o pagamento das despesas com assistência médica e hospitalar que garante o pagamento de todos os procedimentos efetuados em nome do segurado diretamente a quem prestou o serviço. Em outros casos, o re-embolso é feito com base na quantia estipulada na apólice.

Seguro Social Termo usado para determinar os seguros que buscam proteger as pessoas que pertencem a classes de menor poder aquisitivo contra certos riscos específicos, como por exemplo, doença, velhice, invalidez e acidentes de trabalho.

Sinistro – Termo utilizado para definir, em qualquer ramo ou carteira de seguro, o acontecimento do evento previsto e coberto na apólice de seguro, causando danos materiais ou pessoais ao segurado ou a seus beneficiários.

Sub-rogação – É a transferência de direitos e ações do segurado à seguradora, após pagamento de indenização, para que esta possa agir legalmente contra terceiros que tenham causado os prejuízos por ela indenizados.

SUSEP – A Superintendência de Seguros Privados é o órgão regulador da atividade, responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro.

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T

Tabela de Referência – Publicação especializada com valor de mercado de veículos, atualizada mensalmente, formulada por instituto de pesquisas independente.

Terceiro – Qualquer pessoa física ou jurídica que não seja o próprio segurado, seus sócios ou funcionários, bem como, seus cônjuges, pais e filhos e/ou pessoa que dependa economicamente do segurado, além dos diretores e administradores da empresa segurada, culpada ou prejudicada no sinistro.

Títulos de Capitalização – Certificados emitidos pelas sociedades de capitalização em favor dos respectivos tomadores. Os portadores dos títulos pagam à sociedade, durante um certo tempo, uma mensalidade correspondente ao valor dos títulos, formando assim um capital que, acrescido dos juros acumulados, será recuperado pelos portadores em prazos previamente fixados. Os títulos de capitalização comportam também a eventualidade de um reembolso antecipado, por sorteio.

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U

Não há termos iniciando por esta letra.

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V

VAGP (Vida com Atualização Garantida) – Seguro de vida com opção de previdência. Recomendado para quem não se beneficia do incentivo fiscal oferecido pelos PGBLs e planos tradicionais, que permite a dedução dos valores aplicados nestes produtos do imposto a pagar desde que não supere 12% da renda bruta anual do investidor.
Os VAGPs buscam uma aplicação que garante rentabilidade mínima e correção da inflação, mas os ganhos financeiros acima disso são divididos com o gestor do plano. Assim como nos VGBLs os impostos incidem sobre os rendimentos financeiros acumulados. O VAGPs deverão ter taxas de carregamento iguais ou pouco maiores do que as do PGBL.

Valor Atual – Indenização do bem segurado, roubado ou destruído, pelo valor de um novo bem, deduzida a depreciação pelo uso, idade e estado de conservação.

Valor de Mercado – Atualiza o valor da indenização no dia do pagamento de acordo com o preço de mercado.

Valor de Mercado Referenciado – Corresponde ao valor em moeda corrente e variável de acordo com a tabela de referência constante na apólice de seguro, garantida ao segurado em caso de perda total.

Valor de Novo – Indenização do bem segurado, roubado ou destruído, pelo valor de um novo bem no mercado.

Valor determinado – Trata-se de uma cláusula na apólice em que a seguradora garante ao segurado, quando caracterizada a perda total, o pagamento da quantia fixa, expressa em moeda corrente nacional e estipulada pelas partes no ato da contratação.

Valor indenizável – Valor a ser pago na ocorrência de sinistro.

VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) – Seguro de vida com opção de previdência, desenvolvido com base nos PGBLs. A grande diferença é que ao contrário dos planos de previdência do tipo PGBL ou tradicionais, não é possível abater o valor das contribuições ao VGBL do imposto de renda a pagar durante a fase de acumulação. Em contrapartida, ao contrário dos PGBLs, o imposto no resgate é calculado apenas sobre os rendimentos e não inclui o valor das contribuições, sendo que o imposto é calculado com base na tabela progressiva de imposto de renda. Os VGBLs devem ter taxas de carregamento iguais ou pouco maiores do que as do PGBL.

VGBL Empresarial Plano de previdência complementar do tipo VGBL que é destinado ao mercado corporativo. O VGBL Empresarial pode ser averbado (quando a empresa não contribui para o plano) ou instituído (quando a empresa contribui parcial, ou integralmente ao plano).

Vício Intrínseco Termo usado na indústria de seguros, que determina a condição natural de certas coisas que as torna mais suscetíveis a se destruir ou avariar, sem que seja necessária a intervenção de qualquer causa externa.

Vigência – Prazo de duração da apólice de seguro e, conseqüentemente, sua cobertura do risco.

Vistoria Prévia – Avaliação, por pessoa autorizada pela seguradora, do estado do bem antes da formalização do contrato de seguro.

Vistoria de Sinistro – Visita ao local onde se encontram os bens sinistrados, a fim de apurar, qualificar e quantificar os danos ou prejuízos sofridos pelo bem segurado, decorrentes de evento previsto e cobertos pelo contrato de seguro.

VRGP (Vida com Remuneração Garantida) – Seguro de vida com opção de previdência. Recomendado para quem não se beneficia da possibilidade de deduzir as contribuições do plano do imposto de renda a pagar permitida pelos PGBLs e planos tradicionais. Assim destina-se aos contribuintes que estão isentos do IR, ou declaram através do formulário simples, ou já excederam o limite de dedução previsto nos PGBLs que é de 12% da renda bruta anual do contribuinte. Os VRGPs garantem a correção dos valores aplicados pela inflação, sendo que ganhos superiores a este rendimento garantido são divididos com o gestor do plano. Assim como nos VGBLs os impostos incidem sobre os rendimentos financeiros acumulados. O VAGPs deverão ter taxas de carregamento iguais ou pouco maiores do que as do PGBL.

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