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ANS abre consulta pública para revisão do rol de procedimentos e eventos em saúde

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A ANSAgência Nacional de Saúde Suplementar – abriu, na última terça-feira (08/09), uma consulta pública visando atualizar o rol de procedimentos e eventos nos planos de saúde contratados a partir da entrada em vigor da Lei nº 9.656/98, tanto médicos quanto odontológicos.

A Resolução Normativa da ANS inclui novas coberturas, como a de marcapasso multissítio, de pet-scan oncológico, de transplante alogênico de medula óssea, de cirurgias torácicas por vídeo e de prótese dentária unitária (coroa e bloco), além de prever um aumento do número de consultas de fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia/psicoterapia e nutrição, de acordo com as necessidades do paciente e conforme discriminado no anexo II da nova Resolução Normativa.

A proposta também traz algumas mudanças, como a unificação das tabelas do rol médico e do rol odontológico, e revoga atos normativos antigos sobre saúde mental (CONSU 11), planejamento familiar (RN192) e transplantes (CONSU 12), que agora passam a compor o corpo da nova resolução normativa.

A última vez que a ANS atualizou o rol de procedimentos foi em 02/04/08. Na ocasião, a relação de procedimentos obrigatórios passou a contar com 2.973 itens e incluiu algumas novas tecnologias, como o Yag Laser (para cirurgia de catarata), procedimentos para anticoncepção (DIU, vasectomia e ligadura tubária), procedimentos cirúrgicos e invasivos, além de exames laboratoriais. Também foi incorporado o atendimento multidisciplinar, com a inclusão da cobertura ambulatorial a atendimentos de terapia ocupacional, fonoaudiologia, nutrição e psicoterapia, além de procedimentos de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças, como a mamografia digital, e de procedimentos contraceptivos.

No início de 2009, foi criado um grupo técnico com a participação de representantes de todos os atores que compõem o setor de saúde suplementar. Foram realizados sete encontros ao longo do ano com o objetivo de debater as propostas de mudanças para a atualização do rol de procedimentos e eventos em saúde.

A minuta da resolução normativa e o formulário de sugestões estão disponíveis no site da ANS. Quem quiser dar sugestões tem o prazo de 30 dias, a contar da data de abertura da consulta pública, para se manifestar, preenchendo o formulário. Para participar, acesse ANS na Internet (www.ans.gov.br), vá ao menu principal e clique no item Transparência e, em seguida, em Consultas Públicas. Você verá a Consulta Pública nº31, os documentos referentes a ela (listas de inclusões e exclusões) e, no final da página, o formulário para envio de contribuição.

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