Comissão sobre normas de contratos de seguro será instalada

Comissão sobre normas de contratos de seguro será instalada

0 368

A tramitação da proposta, que estava em sua fase final no ano passado, está recomeçando. Com a inclusão da Defesa do Consumidor entre as comissões que deveriam analisar a proposta, o número de comissões chegou a quatro, tornando-se necessária a criação de comissão especial.

A proposta vem sendo chamada de Lei sobre o Contrato de Seguro (LCS) e estabelece, nos seus 141 artigos, regras para contratos, riscos, prêmios, co-seguro, resseguro, seguro de terceiros e sinistros.

Depois da instalação, serão eleitos o presidente e os três vice-presidentes da comissão. O presidente designará o relator.

A reunião será realizada às 14 horas no plenário 10.

Comentários

comentários

Fonte: Agência Câmara

SEM COMENTÁRIOS

Deixe um resposta