Fundos de pensão temem guerra de cargos

Fundos de pensão temem guerra de cargos

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Cristiane Agostine, de Brasília

Mesmo antes de o Congresso aprovar a recriação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), vinculada ao Ministério da Previdência, a Associação das Empresas de Previdência Privada (Abrapp) teme que a disputa por cargos pelo PT e PMDB na futura autarquia seja parecida com o que acontece no fundo Real Grandeza, de Furnas, e em outros fundos de previdência de empresas públicas.

A associação defende a recriação da Previc como uma garantia à continuidade de políticas de controle dos fundos de pensão. A autarquia cuidará da fiscalização e da supervisão dos fundos, funções exercidas pela Secretaria de Previdência Complementar (SPC), do Ministério da Previdência. “Será um órgão do Estado, que sobreviverá às mudanças de governo”, disse o diretor-presidente da Abrapp, José de Souza Mendonça. “Hoje, quando muda o governo, o quadro técnico muda porque os funcionários podem ser deslocados.” Muitos servidores da SPC são “emprestados” por outros orgãos ou autarquias e podem ser chamados de volta.

A Abrapp, no entanto, preocupa-se com o apetite político de partidos da base aliada, em especial PT e PMDB, que já controlam os fundos principais, pelo comando da futura autarquia. A Previc terá autonomia administrativa e financeira e fiscalizará mais de R$ 440 milhões. “Lutaremos para que seja um órgão técnico, não político”, disse Mendonça. O temor é que a influência política prejudique servidores vinculados aos fundos e que haja disputa por cargos.

Com forte influência do PMDB, os problemas no Real Grandeza, por exemplo, aprofundaram-se em 2007, depois da passagem do ex-governador Luiz Paulo Conde pela presidência de Furnas. Em 2005, a diretoria do fundo foi destituída depois de suspeitas de envolvimento no mensalão, apontadas pelas CPIs dos Correios e do Mensalão. A CPI dos Correios indicou que teria havido prejuízo proposital nas aplicações do fundo e que recursos teriam sido desviados para eventual financiamento do mensalão. O Congresso investigou também os fundos Previ (Banco do Brasil), Funcef (Caixa), Centrus (Banco Central), entre outros. Hoje, as nomeações no Real Grandeza têm influência do grupo político do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A recriação da Previc foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e ainda passará por duas comissões antes de ir a plenário. PT e PMDB articulam-se para aprová-lo em duas semanas. A autarquia terá receita própria e 14 cargos-chave sem concurso, além de outros 96 comissionados. O ministro da Previdência e o titular da SPC defendem a Previc, mas evitam falar da disputa política.

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Fonte: Valor Econômico | Política | SP

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