ISS agita novamente corretores de Curitiba

ISS agita novamente corretores de Curitiba

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Robert Bittar
Robert Bittar: "Estamos acompanhando o assunto de perto"

Corretores de seguros da Capital paranaense se agitaram esta semana com rumores sobre uma eventual possibilidade de aumento do ISS para a categoria, devido o prazo de vigência previsto no projeto que reduziu a alíquota de 5% para 3% em Curitiba ter acabado no último dia 31/12.

Só para relembrar, o projeto que reduziu a alíquota dos corretores de seguros de Curitiba para 3% foi sancionado pelo prefeito Beto Richa em 10/04/2008, passando a vigorar desde 01/06/2008. O projeto previa, porém, que após um prazo determinado (que acabou em 31/12/2009), os números da categoria seriam avaliados, podendo ou não ser mantida a alíquota em 3%.

Com o fim do prazo, alguns corretores ficaram apreensivos sobre como ficaria a alíquota.

Procurado pela Revista Seguros em Foco®, Sabino Pícolo, vereador que defendeu o projeto nas Comissões de Legislação e Economia na época, entrou em contato com o Secretário Municipal de Finanças, Luiz Eduardo Sebastiani, e foi informado que já está sendo elaborado Projeto de Lei, que deverá ser encaminhada à Câmara de Vereadores para votação, após o fim do recesso, que acaba no próximo dia 22/02. Segundo a informação, a expectativa é de que o projeto deverá manter a alíquota dos corretores de seguros de Curitiba em 3%.

Uma boa notícia, mas ainda não definitiva.

O novo projeto encontra-se, ainda, na fase de cálculo, sob orientação da Secretaria Municipal de Finanças. É preciso destacar que a decisão é técnica, com base na Lei. Os números de 2009 ainda estão sendo fechados, o que deve ocorrer nos próximos dias. “Estamos acompanhando o assunto de perto”, informa o presidente do Sincor/PR, Robert Bittar. Segundo ele, desde o início da vigência da Lei o sindicato vem se reunindo a cada 60 dias com os responsáveis pelo assunto na Prefeitura Municipal de Curitiba. “Estamos trabalhando para que a alíquota seja mantida em 3%. O momento é de se dar prosseguimento a esse trabalho, com tranquilidade, e aguardar a palavra final da Prefeitura”, explica o presidente do Sincor/PR.

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Fonte: Júlio Filho - Revista Seguros em Foco®

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