MAPFRE Seguros explica episódio da Licitação da Prefeitura de Toledo

MAPFRE Seguros explica episódio da Licitação da Prefeitura de Toledo

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O imbróglio começou quando a Prefeitura Municipal de Toledo, no Paraná, através da sua Secretaria de Administração, publicou um Adendo ao Pregão Presencial nº 197/2009, que tem como objeto a “seleção de corretora(s) de seguros, para contratação de seguro…”.

A MAPFRE Seguros enviou, no último dia 11/08, um Pedido de Impugnação do Edital à Prefeitura de Toledo, alegando que no mesmo havia falha, pois previa a participação apenas de corretoras de seguros, excluindo as seguradoras, o que, segundo a seguradora, seria necessário, pois são as companhias de seguros que, segundo a legislação, devem emitir as apólices e garantir os riscos segurados.

Até aí, nada de mais. O problema foi um parágrafo no qual a seguradora faz a estranha alegação de que “o ingresso em licitações com a intermediação de corretora quase sempre onera o preço proposto, visto que a Seguradora, se vencedora, deverá pagar a comissão de corretagem à corretora, ao passo que se a seguradora ingressar sem a interveniência de corretora, seu preço certamente será mais competitivo”.

Pronto. Estava armada a confusão.

De posse do Adendo do Edital e do Pedido de Impugnação da MAPFRE Seguros, o Sincor/PR enviou correspondência à MAPFRE Seguros, no dia 19/08, endereçada ao presidente da companhia, Antonio Cássio dos Santos, questionando a “verdadeira posição dessa Seguradora no tocante à sua política de relacionamento com os Corretores de Seguros”, afirmando que, diferentemente do que é dito pela equipe comercial, na prática a seguradora praticava atos contrários aos Corretores.

A resposta da MAPFRE Seguros veio rápido. No dia seguinte, 20/08, a seguradora enviou correspondência ao Sincor/PR, endereçada ao presidente da entidade, Robert Bittar, explicando o que havia acontecido.

Na carta, a MAPFRE Seguros explica que a intenção da seguradora era apenas alertar a Prefeitura de Toledo de que havia falha no edital. Porém, a empresa de advocacia terceirizada, contratada pela MAPFRE para elaborar o Pedido de Impugnação “lamentavelmente (sic)… foi infeliz em determinados dizeres”. A seguradora frisa que a alegação vai contra o conceito e entendimento que a MAPFRE tem sobre os Corretores de Seguros. Prova disso é que a MAPFRE Seguros contava com a parceria de um corretor profissional de seguros nesse processo de licitação – no caso, a OJ Corretora de Seguros, de Toledo. Além disso, a MAPFRE Seguros informa que já há quatro anos a seguradora atua de forma estruturada em licitações. Para isso, todas as oito sucursais da companhia no Paraná foram preparadas visando criar uma área de especialização em negócios públicos, capacitando e especializando corretores de seguros para atuarem nesse segmento.

De acordo com os números disponibilizados pela MAPFRE Seguros, de janeiro até a primeira quinzena de agosto deste ano, a seguradora participou de 89 licitações, saindo vencedora de 40 delas, e em todas, sem exceção, “contando com a inestimável intermediação de um corretor de seguros”.

Ainda sua carta endereçada ao Sincor/PR, a MAPFRE informa que já tomou todas as medidas necesssárias para que a falha não volte a ocorrer, se desculpando pelo “eventual desconforto que esse fato tenha proporcionado”. Ao finalizar a correspondência, a MAPFRE Seguros reiterou o respeito pelos Corretores de Seguros, ressaltando a importância fundamental que a classe tem no mercado brasileiro.

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Confira as íntegras:

Do Adendo do Edital da Prefeitura Municipal de Toledo/PR – Pregão Presencial nº 197/2009 (Arquivo PDF)

Do Pedido de impugnação do Edital 197/2009m pela MAPFRE Seguros (Arquivo PDF)

Da correspondência do Sincor/PR para a MAPFRE Seguros (Arquivo PDF)

Da resposta da MAPFRE Seguros ao Sincor/PR

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Nota do editor: A Seguros em Foco® poderia ter publicado a denúncia assim que a recebeu, na última quinta-feira (20/08). Porém, para nós, o papel da imprensa é, antes de divulgar qualquer fato, ouvir os dois lados da história. Por isso, preferimos entrar em contato direto com a MAPFRE Seguros para ouvir também o outro lado, antes de publicarmos a denúncia que recebemos, pois temos consciência do dano e o prejuízo que uma notícia parcialmente checada pode causar. Afinal, jornalismo é coisa séria, e é com seriedade que a notícia deve ser tratada.

Para a Seguros em Foco®, mais importante do que a rapidez da notícia, é a sua qualidade, precisão e imparcialidade.

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  1. Essa não é a primeira e, infelizmente, não será a última vez que o mercado de seguros se depara com problemas deste tipo. O que se pode aprender com este caso é que o diálogo é o melhor caminho para a solução de problemas. De positivo fica a rápida ação do Sincor/PR e o fato da MAPFRE Seguros assumir o erro e agir prontamente para que o mesmo não se repita no futuro. Um exemplo a ser seguido.

  2. O SINCOR DO PARANÁ ESTÁ MAIS QUE CERTO E VOU MAIS LONGE.

    NOS EDITAIS DAS PREFEITURAS PARA CONCORRÊNCIAS DEVERIAM CONSTAR SOMENTE AS CORRETORAS QUE PAGAM ISS PARA O MUNICIPIO.

    PARA ATENDER A LEGISLAÇÃO EM VIGOR NA PROPOSTA FORMULADA PELA CORRETORA DEVE SER INFORMADO A SEGURADORA OFERTADA POR ESTA JUNTAMENTE COM OS DOCUMENTOS “CERTIDÕES NEGATIVAS” DA CORRETORA E DA SEGURADORA.

    ESTE É O CORRETO PARA AS PREFEITURAS ATENDEREM A LEGISLAÇÃO E TEREM O BENEFÍCIO DO PAGAMENTO DO ISS NA SUA PROPRIA CIDADE COM EFETIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PARTE DA CORRETORA.

    ASSIM A MAPFRE SEGUROS ESTÁ TOTALMENTE ERRADA NA SUA IMPOGNAÇÃO QUE É SIMPLESMENTE DESCABIDA.

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