Nos próximos dias 16 e 17 de setembro, acontecerá em Porto de Galinhas, em Pernambuco, o primeiro Congresso de Direito do Seguro e da Responsabilidade Civil. O objetivo do congresso será o debate entre os magistrados,  advogados e securitários, com abordagem ampla, olhando desde ramos elementares a especificidades do contrato de seguros. O congresso será realizado pelo escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia e conta com o apoio da Esmape e do TRF da 5ª Região e o patrocínio do Sindiseg N/NE. Segundo o presidente da entidade, Mucio Novaes, um evento desse porte é uma oportunidade ímpar para atualização e troca de vivências. “Esses ramos do seguro trazem muitas dúvidas e apresentam mudanças frequentes. Poder atualizar o conhecimento nessas áreas, com profissionais experientes e especializados, é muito enriquecedor para os profissionais que atuam no nosso mercado”, declarou.

O evento abordará temáticas como “Os microsseguros e o mercado nordestino”, avaliando a região em crescimento. Terá também como tema de palestra “A contratação do microsseguro: dever de informação e proteção do segurado”, frisando as particularidades do contrato de microsseguro.

A abertura do evento está marcada para o dia 16, com um coquetel de boas vindas. O evento será realizado no Beach Class Resort, em Muro Alto, Porto de Galinhas, conta com 100 vagas disponíveis e o participante poderá se inscrever através do site www.cbdsr.com.br/. Para maiores informações, entrar em contato com a Up to Date eventos através do telefone (81) 3227-2085 ou do e-mail direitoseguro@uptodateventos.com.br.

Segue abaixo a programação:

16/09/2010 - 19:00
Abertura do evento e coquetel de boas vindas

17/09/2010 . 08:00 - 09:30
Os Microsseguros e o mercado nordestino.
Expositor: Eugênio Velasques (Diretor da Bradesco Seguros)
Debatedor: Mucio Novaes (Diretor Presidente da Excelsior Seguros e do Sindicato das Seguradoras do Norte e Nordeste)

A contratação do Microseguro: dever de informação e proteção do segurado.
Expositor: Luis Mário de Góis Moutinho (Mestre e Juiz de Direito em PE)

09:30 - 10:30
Responsabilidade civil por erros de projeto
Expositor: Amilcar Falcão (Diretor Jurídico da Queiroz Galvão Empreendimentos)

10:45 - 12:15
DPVAT - Exame da constitucionalidade das leis 11482/2007 e 11945/2009.
Expositora: Ana Paula de Barcellos (Advogada sócia do Luís Roberto Barroso & Associados, Doutora e Professora da UERJ)
Debatedores: Marcelo Davoli (Diretor Jurídico da Seguradora Líder) e Demócrito Reinaldo Filho (Mestre e Juiz de Direito em PE)

13:30 - 15:00
Consequências da embriaguez para o contrato de seguro. Expositor: Flávio Queiroz (Advogado sócio da Queiroz Cavalcanti Advocacia, Mestre e Professor da UFPE) Debatedores: Adilson Campoy (advogado sócio da Pimentel e Associados Advocacia) e José Olegário Monção Caldas (Desembargador do TJBA)

15:00 - 16:30
As declarações pré-contratuais do segurado e efeitos em caso de falsidade e omissão. Especial enfoque para doenças preexistentes e os seguros de pessoa.
Expositor: Ricardo Bechara (advogado sócio do Miguez de Mello Advogados Associados)
Debatedores: Luiz Fernando Ract Camps (Mestre e Diretor Jurídico da Sulamérica Seguros) e Ivan Gontijo (Diretor Jurídico da Bradesco Seguros e Professor Universitário)

Presidente de Mesa: Romero Marcelo da Fonseca (Desembargador do TJPB)

17:00 - 18:30
O contrato de seguro visto pelo Superior Tribunal de Justiça.
Expositor: José Augusto Delgado (advogado e Ministro aposentando do Superior Tribunal de Justiça - STJ)

Debatedor: Carlos Harten (advogado sócio da Queiroz Cavalcanti Advocacia e Doutorando em Direito)

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Fonte: Feedback Comunicação