SPM lança Prêmio de Boas Práticas e divulga balanço da Central de...

SPM lança Prêmio de Boas Práticas e divulga balanço da Central de Atendimento à Mulher

0 257

A Secretaria de Políticas Especiais para as Mulheres (SPM), lança, nesta quinta-feira (06/08), às 9h, em Brasília, o Prêmio Boas Práticas na Aplicação, Divulgação ou Implementação da Lei Maria da Penha. Na ocasião também será divulgado o balanço semestral da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180. O evento, que acontece no auditório da SPM, faz parte das comemorações do terceiro ano de sanção da Lei Maria da Penha (11.340/06) e será prestigiado pela farmacêutica Maria da Penha, que dá nome à lei que coíbe a violência doméstica e familiar contra a mulher, dentre outras autoridades.

Criado para  estimular a correta aplicação da legislação, o prêmio será concedido às pessoas físicas ou jurídicas indicadas por terceiros, cujos trabalhos ou ações merecem especial destaque no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher por meio da Lei Maria da Penha. São cinco as categorias disponíveis: Implantação de programas e políticas; Criação e implementação de serviços; idealização ou realização de campanhas; realização de estudos e pesquisas; e  realização de matérias jornalísticas.

..

Regulamento

As indicações poderão ser feitas, a partir do próximo dia 7 de agosto, na página www.spmulheres.gov.br até o dia 8 de março de 2010 e os vencedores serão conhecidos em agosto do mesmo ano, durante o quarto aniversário da Lei Maria da Penha. Aos escolhidos serão concedidos diploma e trabalho artístico. Podem concorrer integrantes ou instituições do sistema de justiça, dos executivos estaduais ou municipais,  do sistema de segurança pública, da sociedade civil, de instituições acadêmicas, jornalistas e/ou órgãos de mídia.

..

Central de Atendimento à Mulher

A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 -, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, registrou, de janeiro a junho deste ano, 161.774 atendimentos – um aumento de 32,36% em relação ao mesmo período de 2008, quando houve 122.222 atendimentos. Em números absolutos, o estado de São Paulo é o líder do ranking nacional com um terço dos atendimentos (54.137), que é seguido pelo Rio de Janeiro, com 12,28% (19.867). Em terceiro lugar está Minas Gerais com 6,83% (11.056).

..

Tabela do ranking nacional

UF

N° ABS

COLOCAÇÃO
UF

N° ABS

COLOCAÇÃO
SP

54.137

CE

1.977

15º

RJ

19.867

MA

1.957

16º

MG

11.056

MS

1.719

17º

BA

9.887

PB

1.604

18º

PR

9.116

MT

1.534

19º

RS

8.715

PI

1.063

20º

DF

5.961

SE

926

21º

GO

5.445

TO

897

22º

PA

4.929

RO

494

23º

ES

4.293

10º

AP

413

24º

PE

3.983

11º

AM

265

25º

RN

2.306

12º

AC

153

26º

SC

2.281

13º

RR

104

27º

AL

2.035

14º

Não inf

4.657

..

Parte significativa do total de atendimentos (47,37%) deve-se à busca por informações sobre a Lei Maria da Penha que registrou, no primeiro semestre deste ano, 76.638 atendimentos contra 49.416, no primeiro semestre de 2008. O crescimento corresponde, de um semestre para o outro, a 55,09%.

Tipos de violência – Dos 17.231 relatos de violência, 93% são relacionados à violência doméstica e familiar, sendo que em 67% desse, os agressores são, na sua maioria, os próprios companheiros. Do total desses relatos, 9.283 foram de violência física; 5.734 violência psicológica; 1.446 violência moral; 256 de violência sexual; 54 de cárcere privad; 17 de tráfico de mulheres; e 60 outros. Na maioria das denúncias/relatos de violência registrados no Ligue 180, as usuárias do serviço declaram sofrer agressões diariamente (69,28%).

No primeiro semestre de 2009, houve 811 relatos de violência, classificadas como dano emocional ou diminuição da auto-estima. A categoria foi inserida no sistema a partir de março deste ano para dar visibilidade a uma demanda recorrente, que apesar de não estar tipificada no código penal como crime, está muito presente no discurso das mulheres que utilizam os serviços da Central.

..

Perfil

A maior parte das mulheres que entrou em contato com a central é negra (43,26%), tem entre 20 e 40 anos (66,97%), é casada (55,55%) e um terço delas cursou até o ensino médio.

Quando considerada a quantidade de atendimentos, relativa à população feminina de cada estado, o Distrito Federal é a unidade da federação que mais entrou em contato com a Central, com 242,1 atendimentos para cada 50 mil mulheres. Em segundo lugar está São Paulo com 129,6 e em terceiro, Espírito Santo, com 123,3.

UF N° ATEND/50.000 MULHERES UF N° ATEND/50.000 MULHERES
DF 242,120 AL 65,434
SP 129,669 MG 56,397
ES 123,362 MT 55,339
RJ 122,515 SE 46,116
GO 93,912 PE 45,993
PR 86,985 PB 43,469
RS 78,091 SC 37,802
RN 75,114 PI 33,897
MS 74,159 RO 31,912
BA 70,875 MA 31,769
TO 70,298 RR 27,225
PA 68,995 CE 23,626
AP 68,377 AC 23,466
AM 8,169

Comentários

comentários

SEM COMENTÁRIOS

Deixe um resposta